Um aviso legal

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como escrever o seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre o seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos e Condições.

Termos e Condições - o básico

Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como o proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm o objetivo de estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do site.  
 
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante).     
 
Os T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de possíveis exposições legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, por isso, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposição legal.

O que incluir no documento de T&C

Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.  
 
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.